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Acompanhe aqui as principais matérias sobre Direito do Consumidor, Imobiliário, Saúde, Família, entre outros.

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Destaques

Cresce o número de distratos de imóveis comprados na planta

Apesar de aumento nos descontos, intenção de comprar imóvel tem maior queda desde 2020. Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário, alerta sobre o aumento do número de distratos de imóveis comprados na planta.

Planos de Saúde coletivos podem ter reajuste de até 25% neste ano.

A advogada Giselle Tapai, especialista em Direito à Saúde, explica o que fazer quando há reajuste no plano de saúde em entrevista exclusiva para a Band News TV!

Os filhos do meu esposo têm direito ao meu imóvel?

exame

Meu pai falecido herdou um apartamento com as irmãs. A parte delas foi penhorada. É possível vender?

exame

Atrasar o pagamento do condomínio pode resultar na perda do imóvel

valor

Notícias do Direito Imobiliário

exame

Os filhos do meu esposo têm direito ao meu imóvel?

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Atrasar o pagamento do condomínio pode resultar na perda do imóvel

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Leilões de imóveis disparam no pós-pandemia; veja opções com até 60% de desconto

exame

Meu marido tem uma casa comprada antes do casamento. Em caso de falecimento, como fica a partilha?

exame

Meu pai e minha madrasta faleceram e ela tinha dois filhos. Como fica a partilha da casa deles?

exame

Sou casada e herdei um imóvel: posso vender sem a assinatura do cônjuge?

exame

Meu avô deixou uma casa, atualmente ocupada por um sobrinho-neto. Ele terá direito total ao imóvel?

exame

Meu pai morreu há 30 anos. Só agora vamos fazer o inventário: o que pode acontecer com o imóvel?

exame

Herdeiros podem usucapir imóveis de herança?

cbn

Entenda de que forma títulos públicos poderão ser usados como garantia em aluguéis e empréstimos

exame

Minha madrasta quer vender o terreno do meu pai onde moro com meus irmãos. Eles têm esse direito?

exame

Meu sogro faleceu deixando o IPTU atrasado. A conta precisa ser paga ou caduca?

exame

Minha mãe colocou um terreno com cinco casas no nome da minha irmã. Tenho direito a uma parte?

exame

Comprei imóvel na planta mas o financiamento foi negado. O que fazer?

exame

Construí na casa do meu pai e continuei vivendo lá após a morte dele. Posso vender o imóvel?

InfoMoney

Saques da poupança forçam Caixa a reduzir financiamento imobiliário. Entenda crise

exame

Se um filho constrói na casa do pai, o genro tem direito ao imóvel?

exame

Minha irmã mora em nosso imóvel herdado. Posso cobrar aluguel?

exame

Herança: filha mais velha pode liderar inventário de imóvel sem ser biológica de um dos cônjuges?

Qual é o impacto da alta da Selic nos financiamentos imobiliários?

exame

Minha irmã alegou ser beneficiária e bloqueou acesso ao imóvel; ainda posso acessar o testamento?

exame

Sou herdeiro, mas meu pai faleceu há mais de 15 anos. Ainda tenho direito sobre o imóvel?

exame

Meu pai pode me vender parte do terreno dele para que eu construa um imóvel?

exame

Temos uma casa que ainda não foi inventariada, quero vender minha parte para terceiros. É possível?

exame

O que acontece se o imóvel de herança não for colocado no inventário?

estadao

Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?

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Herança de imóveis: como rever uma doação inoficiosa?

exame

Meus sogros faleceram e deixaram uma casa e 6 filhos. Algum deles têm direito de morar na casa?

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Imóvel pode ir a leilão por dívida de condomínio

Notícias do Direito à Saúde

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Pacientes contaminados com HIV em transplantes no Rio têm direito a indenização e tratamento

Planos de saúde: veja como funciona o reajuste anual e como economizar com a sua escolha

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Queixas sobre rescisões unilaterais de planos de saúde coletivos sobem 99%

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Ozempic tem custo coberto por plano de saúde no Brasil?

Sul América está descredenciando usuários, de forma ilegal, em razão da idade, mas a Justiça tem concedido liminares favoráveis aos consumidores

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Hapvida nega atendimento a conveniados. Giselle Tapai comenta como funcionam as Liminares nas negativas

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Plano de saúde individual vai ficar mais caro. Setor preve alta de até 12%

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O plano de saúde ficou caro? Como renegociar ou contratar uma nova operadora

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Planos de Saúde coletivos podem ter reajuste de até 25% neste ano.

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Após a morte do meu marido, não posso manter meu plano de saúde. Sou obrigada a contratar um novo?

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Quais são os direitos dos diabéticos e tratamentos para a doença

exame

É abusiva a cobrança de multa para cancelar o plano de saúde?

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Mulheres com câncer têm direito a tratamento integral

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Planos de saúde mantêm negativa de cobertura de tratamentos mesmo após nova lei do rol de procedimentos

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Atrasei o pagamento do meu plano de saúde. O atendimento pode ser negado?

exame

Saiba em quais situações o plano de saúde pode ser cancelado

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Fiz um parto de emergência e o plano nega cobrir as despesas porque estava na carência. O que fazer?

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Veja sete direitos dos idosos nos planos de saúde

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Perdi meu emprego. Posso permanecer com o plano de saúde?

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Me aposentei. Posso continuar com o plano de saúde da empresa?

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Aposentados podem ter direito de manter plano de saúde da empresa; entenda as regras

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Tenho direito de terminar o tratamento no hospital descredenciado pelo plano de saúde?

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Planos de saúde individuais podem ficar até 9,63% mais caros, define ANS

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Sou MEI e contratei um plano de saúde. Em um ano, o aumento foi de 25%. É abusivo?

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Plano de saúde individual pode ficar até 12% mais caro

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Planos de Saúde: Reajuste de contrato coletivo para pequenas empresas chega a até 35,9%.

CNN

Mesmo com lucro, planos de saúde reclamam que os resultados estão abaixo do desejado.

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Reajuste abusivo: Mensalidades de planos de saúde coletivos por adesão aumentam até 60% em 2023.

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Mudanças na lista de segurados pelos convênios podem afetar 8 milhões de beneficiários.

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Usuários de planos de saúde crescem este ano. Saiba escolher o melhor para você!

Notícias do Direito de Família

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Meu marido tem uma casa comprada antes do casamento. Em caso de falecimento, como fica a partilha?

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Minha mãe faleceu, mas ainda não partilhamos os bens. Meu pai pode hipotecar o imóvel?

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Imóvel de herança: uma das herdeiras é contra a venda. Podemos vender e depositar para ela o valor?

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Construí no terreno sogra e meus cunhados querem que eu desocupe o imóvel. Quais os meus direitos?

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Meu sogro doou ‘terras da fazenda’ em vida e os irmãos dele não concordaram. E agora?

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Minha mãe faleceu há 30 anos e não fizemos inventário. Como fazer a partilha do imóvel?

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Para vender um imóvel deixado em herança, todos os herdeiros precisam concordar?

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Existe um prazo máximo para fazer a partilha do imóvel deixado como herança?

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Existe um prazo máximo para fazer a partilha do imóvel deixado como herança?

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Tenho direito ao imóvel deixado por meu parceiro como herança mesmo não sendo casado?

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Minha mãe tem direito a receber a pensão do ex-marido?

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Meu pai morreu e não me registrou. Como pedir o exame de DNA para participar do inventário?

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Meu cunhado está devendo para o meu marido. O que é possível fazer para receber o dinheiro?

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Tenho um companheiro há 24 anos e não moramos juntos. Tenho direito a algo?

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Herança: filho adotivo tem mesmo direito do que o filho biológico?

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O filho do primeiro casamento tem direito aos bens que foram doados pelo pai?

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Minha sogra é viúva e quer vender a casa. Ela precisa da autorização das filhas?

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Tenho uma companheira há dois anos. Quero comprar uma casa e colocar no nome da minha filha. Posso?

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Sou casada em comunhão parcial de bens. Se eu comprar uma casa, ela pode ser só minha?

Notícias em Geral

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Veto a cobrança extrajudicial de dívida prescrita traz garantia jurídica para consumidores

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Marco Legal das Garantias foca nos interesses das instituições financeiras

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Desconto indevido de consignado não gera dano moral

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Saques das contas inativas do FGTS começam dia 10 de março

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Veja como proceder com a greve dos bancos

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