Reajuste abusivo: Mensalidades de planos de saúde coletivos por adesão aumentam até 60% em 2023.
Tapai Advogados | Em 14 de abril de 2023
Nesta matéria exclusiva da Folha de São Paulo no portal Uol, consumidores relatam os reajustes abusivos das operadoras de saúde.
Em um dos casos apresentados na matéria, o entrevistado Silvio Kouyoumdjian, de 53 anos afirmou que o valor da mensalidade do plano de saúde teve um reajuste de 59,8%. Segundo ele, nos últimos anos o convênio passou por uma série de aumentos acima da inflação, que superaram o percentual aplicado aos planos de saúde individuais e familiares, cujo teto de reajuste é definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
O economista venceu a ação na justiça contra os reajustes abusivos, caso contrário o valor da mensalidade do plano hoje teria ultrapassado os R$ 18,5 mil.
Giselle Tapai, advogada especialista em direito do consumidor com foco na saúde, diz que é comum que ocorram reajustes injustificados pelas operadoras, resultando em questionamentos judiciais.
Giselle recomenda contatar a operadora e solicitar todas as informações que justifiquem os aumentos aplicados. Não havendo solução, o consumidor deve procurar um advogado para analisar seu contrato e verificar se houve aumento excessivo com base no histórico de pagamentos. Caso haja irregularidade, a ação judicial pode ser um caminho para anular o reajuste abusivo. Por analogia, poderá ser estabelecida a aplicação dos reajustes limitados pela ANS, com a possibilidade de restituir os valores cobrados indevidamente nos últimos três anos.
Você pode conferir a matéria completa no site da Tapai. Acesso o link e confira.
