Decisões Judiciais
TJ/RJ: Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato
08/11/2018
Saiba maisRJ – Tribunal de Justiça confirma entendimento que atraso na entrega de imóvel autoriza o distrato e recebimento de todos os valores pagos, além de indenizações
24/10/2018
Saiba maisJustiça define que plano de saúde é obrigado a pagar medicamentos de alto custo para tratamento de Doença de Churg-Strauss (vasculite generalizada autoimune)
15/10/2018
Saiba maisReajuste abusivo em plano de saúde de idoso sem explicação concreta é ilegal,decide TJSP
24/09/2018
Saiba maisJustiça do RJ decide: atraso na entrega de documentação para o financiamento pela construtora autoriza cliente a distratar a compra e receber de volta todos os valores pagos, além de indenização por danos morais
28/06/2018
Saiba maisTJ/SP reafirma posicionamento que determina devolução de 90% dos valores pagos nos distratos imobiliários
12/06/2018
Saiba maisPrincipais Áreas de Atuação
Últimas Notícias
Temas do Direito Imobiliário
Leilão • Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária • Taxa SATI e Corretagem • Compromisso de compra e venda • Desistencia de compra de imóvel • Descumprimento contratual • Indenizações • Responsabilidade do construtor • Despesas do imóvel / Responsabilidades • Assessoria de investimentos imobiliários • Reintegração de posse • Contratos imobiliários • Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) • Condomínios • Desapropriação • Hipoteca e fiança • Locação e despejo • Usucapião • Problemas com móveis planejados
Temas dos Planos de Saúde
Aumento abusivo • Negativa de prótese • Recusa de internação • Problemas no atendimento • Cirurgias não autorizadas • Cobranças indevidas • Fornecimento de medicamentos • Home care • Cancelamento de planos • Limite de utilização • Dependentes
Temas do Direito do Trabalho
Vínculo empregatício • férias • horas extras • jornada de trabalho • licença maternidade • afastamento médico • fundo de garantia • emissão • acordos coletivos • equiparação salarial • assédio moral • benefícios • trabalho temporário • autônomo • comissões e bônus
Temas do Direito de Família
Inventário • Partilha • Herança • Separação • Divórcio Litigioso • Divórcio Consensual • União Estável • Reconhecimento de Paternidade • Pensão Alimentícia • Guarda de Filhos • Doações • Venda de Bens de Família • Guarda • Interdição • Alienação Parental
Outras Áreas de Atuação
Responsabilidade civil • Direito do consumidor • Direito bancário • Direito público • Contratos comerciais • Elaboração e análise contratual • Consultivo empresarial • Direito empresarial • Contratos sociais • Direito societário • Dissolução de sociedades • Cobranças de dívidas
