Decisões Judiciais


TJ/RJ: Plano de saúde deve fornecer home care mesmo sem previsão em contrato

08/11/2018

Saiba mais

RJ – Tribunal de Justiça confirma entendimento que atraso na entrega de imóvel autoriza o distrato e recebimento de todos os valores pagos, além de indenizações

24/10/2018

Saiba mais

Justiça define que plano de saúde é obrigado a pagar medicamentos de alto custo para tratamento de Doença de Churg-Strauss (vasculite generalizada autoimune)

15/10/2018

Saiba mais

Reajuste abusivo em plano de saúde de idoso sem explicação concreta é ilegal,decide TJSP

24/09/2018

Saiba mais

Justiça do RJ decide: atraso na entrega de documentação para o financiamento pela construtora autoriza cliente a distratar a compra e receber de volta todos os valores pagos, além de indenização por danos morais

28/06/2018

Saiba mais

TJ/SP reafirma posicionamento que determina devolução de 90% dos valores pagos nos distratos imobiliários

12/06/2018

Saiba mais

Principais Áreas de Atuação


Últimas Notícias


IPTU só pode ser cobrado após entrega das chaves do imóvel

03/09/2018

Ações judiciais condenam construtoras que fazem cobrança de taxas

Saiba mais

7 dicas para comprar um imóvel em leilão e não cair em uma cilada

28/08/2018

Fique atento ao desconto concedido pela empresa de leilões

Saiba mais

Nada mudou com relação aos distratos

07/06/2018

Embora projeto tenha sido aprovado pela Câmara, ainda será votado pelo Senado

Saiba mais

TJ-SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária

26/04/2018

Marcelo Tapai explica como funciona distrato em alienação fiduciária

Saiba mais

Imóveis: 6 dicas para evitar os distratos e problemas

10/04/2018

Marcelo Tapai explica quais direitos do consumidor que desiste do imóvel

Saiba mais

Veja as vantagens e desvantagens de comprar um imóvel na planta

02/04/2018

Para evitar dor de cabeça, o consumidor precisa ficar atento ao contrato

Saiba mais

Temas do Direito Imobiliário


Leilão • Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária • Taxa SATI e Corretagem • Compromisso de compra e venda • Desistencia de compra de imóvel • Descumprimento contratual • Indenizações • Responsabilidade do construtor • Despesas do imóvel / Responsabilidades • Assessoria de investimentos imobiliários • Reintegração de posse • Contratos imobiliários • Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) • Condomínios • Desapropriação • Hipoteca e fiança • Locação e despejo • Usucapião • Problemas com móveis planejados

Temas dos Planos de Saúde


Aumento abusivo • Negativa de prótese • Recusa de internação • Problemas no atendimento • Cirurgias não autorizadas • Cobranças indevidas • Fornecimento de medicamentos • Home care • Cancelamento de planos • Limite de utilização • Dependentes

Temas do Direito do Trabalho


Vínculo empregatício • férias • horas extras • jornada de trabalho • licença maternidade • afastamento médico • fundo de garantia • emissão • acordos coletivos • equiparação salarial • assédio moral • benefícios • trabalho temporário • autônomo • comissões e bônus

Temas do Direito de Família


Inventário • Partilha • Herança • Separação • Divórcio Litigioso • Divórcio Consensual • União Estável • Reconhecimento de Paternidade • Pensão Alimentícia • Guarda de Filhos • Doações • Venda de Bens de Família • Guarda • Interdição • Alienação Parental

Outras Áreas de Atuação


Responsabilidade civil • Direito do consumidor • Direito bancário • Direito público • Contratos comerciais • Elaboração e análise contratual • Consultivo empresarial • Direito empresarial • Contratos sociais • Direito societário • Dissolução de sociedades • Cobranças de dívidas


Tapai Advogados