Decisões Judiciais
TJ-SP determina que aposentado tem direito de permanecer no plano de saúde da empresa, pagando valor idêntico ao que é cobrado para os servidores ativos
10/11/2021
Saiba maisEmpresa que atrasa entrega do imóvel, além de pagar indenizações aos clientes, também é responsável pelos pagamentos de condomínio e IPTU até a liberação das chaves
09/11/2021
Saiba maisTJSP determina que Amil forneça medicamento de alto custo para paciente em tratamento de câncer de mama
26/10/2021
Saiba maisNova lei do distrato não se aplica a contratos antigos; devolução deve ser de 90% dos valores pagos
08/05/2019
Saiba maisCorretor de imóveis, mesmo sem registro no Creci, tem direito ao recebimento da comissão da venda, decide TJ-SP
17/04/2019
Saiba maisTJ SP - Construtora que não fornece os documentos necessários ao financiamento, é obrigada a entregar o imóvel ao cliente de forma imediata
16/03/2019
Saiba maisPrincipais Áreas de Atuação
Últimas Notícias
Temas do Direito Imobiliário
Leilão • Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária • Taxa SATI e Corretagem • Compromisso de compra e venda • Desistencia de compra de imóvel • Descumprimento contratual • Indenizações • Responsabilidade do construtor • Despesas do imóvel / Responsabilidades • Assessoria de investimentos imobiliários • Reintegração de posse • Contratos imobiliários • Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) • Condomínios • Desapropriação • Hipoteca e fiança • Locação e despejo • Usucapião • Problemas com móveis planejados
Temas dos Planos de Saúde
Aumento abusivo • Negativa de prótese • Recusa de internação • Problemas no atendimento • Cirurgias não autorizadas • Cobranças indevidas • Fornecimento de medicamentos • Home care • Cancelamento de planos • Limite de utilização • Dependentes
Temas do Direito do Trabalho
Vínculo empregatício • férias • horas extras • jornada de trabalho • licença maternidade • afastamento médico • fundo de garantia • emissão • acordos coletivos • equiparação salarial • assédio moral • benefícios • trabalho temporário • autônomo • comissões e bônus
Temas do Direito de Família
Inventário • Partilha • Herança • Separação • Divórcio Litigioso • Divórcio Consensual • União Estável • Reconhecimento de Paternidade • Pensão Alimentícia • Guarda de Filhos • Doações • Venda de Bens de Família • Guarda • Interdição • Alienação Parental
Outras Áreas de Atuação
Responsabilidade civil • Direito do consumidor • Direito bancário • Direito público • Contratos comerciais • Elaboração e análise contratual • Consultivo empresarial • Direito empresarial • Contratos sociais • Direito societário • Dissolução de sociedades • Cobranças de dívidas
