Foi demitido? Veja dicas para manter o plano de saúde
Tapai Advogados | Em 27 de abril de 2016 | Direito à Saúde
A taxa de desemprego no Brasil tem subido nos últimos meses e já atinge 10,2% da população, segundo o IBGE. Uma das principais preocupações entre os brasileiros que estão nessa situação e que desfrutavam de benefícios garantidos pela empresa é a manutenção do plano de saúde privado. Mas há remédio, dizem especialistas.
A saída é ter informações suficientes para não ser enrolado pelo antigo empregador e apertar as contas aqui e ali. Em muitos casos, é possível manter o plano de saúde empresarial após o desligamento, desde que o ex-funcionário arque com as despesas que eram descontadas do salário.
Veja a seguir as orientações de advogadas e educadores financeiros para conservar seu plano de saúde.
1. Se der para ficar no plano empresarial, melhor
Planos de saúde atrelados às empresas são bem mais baratos do que planos individuais, já que as operadoras oferecem preços mais vantajosos para grupos empresariais do que para famílias e clientes particulares. Mesmo depois da demissão, o bolso agradece se o ex-funcionário continuar no convênio da empresa, diz o consultor financeiro Carlos Eduardo Costa.
Ainda que o demitido tenha que pagar por conta própria a parte que antes era arcada pela empresa ou descontada do salário, ao buscar um plano individual os custos serão consideravelmente maiores.
A advogada Giselle Tapai, especializada em direito da saúde, esclarece que o ex-funcionário só não tem o direito de manter o convênio após o desligamento se a demissão ocorreu por justa causa ou se a empresa era responsável por pagar 100% das mensalidades do plano.
Se o empregado tinha apenas co-participação em situações de consultas, exames e procedimentos, ele também não pode continuar no plano após a demissão.
Além disso, o direito só é válido por um período que varia entre seis meses e dois anos e para quem ainda não tem um novo emprego.
2. Calcule se será possível para pagar o convênio
Os três consultores financeiros ouvidos por EXAME.com foram categóricos: em situações de desemprego, só dá para assumir dívidas para pagar o plano de saúde durante o tratamento de doenças graves ou crônicas. Se o convênio é só uma garantia em caso de emergências, o jeito é dar uma apertada no resto do orçamento ou cortar o plano particular de vez. Mas como evitar o SUS?
Primeiro, é preciso checar a renda que você possui para sobreviver nos próximos seis meses após a demissão, um tempo adequado para o cálculo de segurança, segundo o consultor Carlos Eduardo Costa. As indenizações pagas pelo empregador após a demissão, o seguro-desemprego, os recursos do FGTS e as reservas próprias compõem essa conta.
Depois, a dica é fazer uma lista de todos os gastos e cortar tudo que der. “O grande desafio é tentar enxugar ao máximo o orçamento nessa hora. Menos despesas significa maior tranquilidade financeira para buscar a reinserção no mercado de trabalho”, diz Costa.
Além de enxugar os gastos, é recomendável buscar novas formas de ganhar dinheiro até que se encontre novamente um emprego fixo, como aconselha o consultor financeiro Marcos Melo, professor de finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). “Experimente ser freelancer ou vender algum bem”, sugere Melo.
Ao cruzar as informações sobre a renda que você possui e as despesas que você deve ter nos próximos seis meses, dá para enxergar com mais clareza se você terá condições financeiras de manter o plano de saúde.
3. Compare coberturas e preços entre planos diferentes
Há muitas diferenças de preços entre os planos. Os valores variam inclusive entre planos da mesma operadora, conforme os serviços incluídos. A cobertura pode ser nacional ou local, o quarto do hospital pode ser privativo ou coletivo, os exames podem ou não ser pagos à parte, e por aí vai.
“Se sua família é extremamente saudável, você pode ter um plano que cubra só emergências e hospitalização, sem consultas incluídas”, sugere Costa.
Também é preciso avaliar se a cobertura do antigo plano de saúde da empresa ainda serve para o ex-funcionário e sua família. Se o demitido pretende mudar de cidade para buscar um novo emprego, por exemplo, o plano de saúde precisa atuar na nova região. “Nem sempre o plano da empresa atende às necessidades do novo estilo de vida”, diz Melo, do Ibmec.
4. Avise a operadora caso você pretenda continuar no plano da empresa
São raras as empresas que informam os funcionários sobre seus direitos após a demissão, por isso é preciso ficar ligado. “Se você está em aviso-prévio, já comece a se informar se você poderá continuar com o plano”, sugere a advogada Giselle.
Ela explica que o demitido tem até seis meses após o desligamento para avisar a operadora do plano de saúde que quer continuar no convênio. “É você que deve entrar com o pedido, não a empresa”, alerta a especialista.
A seguradora entrará em contato com a empresa para confirmar que o ex-funcionário foi demitido sem justa causa, e a empresa vai autorizar o demitido a permanecer no plano.
Se a organização negar o pedido, a advogada Renata Vilhena Silva, especialista em direito da saúde, sugere que o ex-funcionário recorra à Justiça. “A Justiça costuma ser favorável. Nessa época de desemprego alto, muitas pessoas buscam ajuda do poder judiciário, principalmente quando há doenças graves envolvidas”, diz.
5. Nem sempre ir para o SUS é a pior opção
O consultor financeiro Philip Souza, da Criterion Finanças Pessoais, explica que a escolha de continuar no plano de saúde privado dependerá das prioridades eleitas por cada família. Há quem prefira, por exemplo, cortar a escola particular das crianças para manter o convênio particular.
Caso o corte de despesas comece a afetar gastos essenciais para a sobrevivência, porém, não há alternativa, senão cortar o plano. “Ainda dá para recorrer ao SUS para ter saúde, mas para morar ou se alimentar não há a quem recorrer”, diz.
Na opinião de Melo, do Ibmec, nem sempre o SUS é a pior opção, pois seu atendimento varia bastante de uma cidade para a outra e, em algumas situações ele pode até ser melhor do que os planos privados.
Por Júlia Lewgoy