Hapvida nega atendimento a conveniados. Giselle Tapai comenta como funcionam as Liminares nas negativas
Tapai Advogados | Em 27 de fevereiro de 2024
A Hapvida, maior operadora de planos de saúde do Brasil, nega as acusações de que é alvo. Diante da forte oscilação de HAPV3, a empresa divulgou um comunicado na última sexta-feira (19) afirmando que “não possui qualquer política ou diretriz para o descumprimento sistemático ou ordenado de decisões judiciais”. A resposta veio após o jornal O Estado de S.Paulo publicar na véspera histórias de pacientes que tiveram liminares descumpridas, com um deles chegando a falecer.
Os casos, de fato, se acumulam. Em dois deles, duas crianças com autismo tiveram a continuidade de seus tratamentos negada pelo plano. Liminares determinaram que os atendimentos seguissem de forma integral, mas não foram cumpridas. Em um dos casos, houve bloqueio de mais de R$ 67 mil em contas da Hapvida, segundo a Tapai Advogados, que defende as famílias de beneficiários. Os casos ainda aguardam julgamento final.
Não é só questão de números. Pelo menos é assim que analistas vêm enxergando a queda da ação de Hapvida Notredame Intermédica (HAPV3) diante de notícias de que a empresa estaria descumprindo decisões da Justiça em favor de seus beneficiários de forma deliberada. Fazendo contas, alguns deles apontam que o prejuízo financeiro de uma eventual derrota judicial não justifica tamanha desvalorização na bolsa. Enquanto isso, outros apontam para o risco de danos à reputação da empresa.
Os juízes, nesses casos, tiveram inclusive que bloquear as contas. Isso significa dizer que eles não estão simplesmente usando dos subterfúgios da lei, eles estão extrapolando, ou seja, não estão cumprindo as ordens judiciais”, defende Tapai.
Nas redes sociais, outro caso ganhou notoriedade. A jornalista e influenciadora Míriam Castro, conhecida como mikannn, relatou que o tratamento de câncer de sua mãe está sendo negado pelo plano de saúde, mesmo com decisões favoráveis na Justiça. “A gente tem tudo a nosso favor na Justiça e eles continuam negando o tratamento”, afirmou.
Impactos para a empresa
Diversos relatos culminaram numa denúncia do Ministério Público em São Paulo. A Hapvida informou que já teve acesso aos autos e “irá contribuir e prestar ativamente os esclarecimentos necessários”. Enquanto o caso avança na Justiça, no mercado financeiro a repercussão é negativa, com HAPV3 acumulando queda de mais de 10% desde a véspera da publicação da primeira notícia e a perda de valor de mercado se acumulando em mais de R$ 3 bilhões, segundo Einar Rivero, CEO da Elos Ayta Consultoria.
Para Rafael Barros e Raphael Elage, analistas da XP Investimentos, a queda é exagerada. Em relatório divulgado no domingo (21), eles destacaram que “de acordo com as demonstrações financeiras da Hapvida, os processos cíveis com risco provável ou possível somam R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão está diretamente relacionado aos beneficiários”.
