Veja cuidados ao comprar imóveis novos ou usados - Tapai Advogados

Comprar um imóvel é o sonho de muita gente. Mas, a aquisição de um bem envolve uma série de riscos e, se o negócio não for bem conduzido, pode ter consequências irremediáveis. Segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o Procon-SP, as reclamações mais constantes relacionadas a construtoras e incorporadoras dizem respeito a não cumprimento de contrato, cobrança de taxas indevidas, problemas construtivos e atraso na entrega. Uma pesquisa elaborada pelo escritório Tapai Advogados Associados mostra que as ações por desfazimento de contrato de imóvel comprado na planta em razão de atraso na entrega saltaram 487% nos últimos dois anos.

Para evitar esses transtornos e orientar o consumidor sobre quais os cuidados necessários com esse tipo de negócio, o órgão, lançou, em parceria com o advogado especialista em Direito imobiliário Marcelo Tapai, duas cartilhas de orientação para compra de imóveis novos e usados. Os documentos já estão disponiveis no site da instituição.

Segundo Tapai, que em seu escritório move cerca de mil ações contra construtoras e incorporadoras, os aborrecimentos mais corriqueiros estão ligados às cláusulas abusivas do contrato, além de hipotecas e dívidas pendentes que impedem a transferência do imóvel para o nome dos compradores.

“O Procon decidiu fazer essas cartilhas em razão da enorme quantidade de problemas que as pessoas têm enfrentado para comprar um imóvel. No escritório vejo isso todos os dias e sei que boa parte dos riscos poderia ser evitada se existissem mais informações mais claras sobre o que é preciso atentar antes de fechar um negócio dessa magnitude’, explica.

A cartilha que aborda a compra de imóveis na planta ensina o consumidor a pesquisar as melhores ofertas, analisar o imóvel, observar que grande parte dos itens que se vê nos modelos decorados não está embutido no preço, esclarece sobre a legalidade das taxas que são cobradas e orienta sobre as pegadinhas existentes nos contratos. “É um manual bem completo que explica minunciosamente e de forma didática os tipos de financiamento, os juros que são acoplados às parcelas, e, principalmente, orienta sobre o que fazer em caso de atraso na entrega”, diz o advogado.

No manual de imóveis usados, Tapai chama a atenção do comprador para a necessidade de ter a matrícula recente do imóvel, o que evita surpresas como hipotecas e ações judiciais envolvendo o bem em questão.

Seja em imóveis novos ou usados, algumas dicas são comuns e preciosas antes de fechar o negócio.

Veja algumas dicas:

-Observe a vizinhança, infraestrutura do local (proximidade de comércio, transporte, hospitais e escolas), segurança e possíveis problemas como enchentes e barulhos

-Se a compra do imóvel for para fins comerciais, verifique se a lei de zoneamento permite o tipo de atividade desejada

-Procure saber na prefeitura se existem projetos de desapropriação para o terreno onde está localizado o imóvel

-Faça uma leitura cuidados de todas as cláusulas do contrato e, se sentir necessidade, não hesite em consultar um especialista para certificar-se de que tudo está dentro da lei

-Risque todas as folhas em branco do contrato e rubrique todas as páginas na frente de testemunhas maiores de 18 anos e sem parentesco com os envolvidos no negócio

-Exija uma via do contrato original e guarde-a com firma reconhecida de todas as assinaturas e, posteriormente, registre o documento no Cartório de Registro de Imóveis competente.