Torcida para a Copa na medida certa

Revista Weekend

01/07/2014

Para quem acompanha os jogos de futebol, é muita emoção quando o time para que se torce faz um gol. O grito de alegria é espontâneo e alto, ainda mais no período da Copa do Mundo. Receber os amigos para acompanhar as partidas com muito barulho de apito, corneta e buzina é o jeito que os torcedores, mesmo em suas casas, têm de torcer.

Porém, para quem mora em condomínio e não gosta de futebol, essa bagunça pode se transformar numa grande dor de cabeça.

“É comum a confusão que se faz entre o horário de descanso e a liberdade sem limites. O convívio social exige respeito mútuo entre vizinhos e o direito e um termina quando atrapalha o do outro”, afirma Marcelo Tapai, advogado sócio do escritório Tapai Advogados e presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP.

*Dentro da Lei

A Lei de contravenções penais traz em seu artigo 42 a perturbação do sossego, que prevê:

art.42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios

I – a gritaria ou algazarra

II- exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais

III- abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda

Pena – prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.

Em ambas as partes, é preciso haver tolerância. 

“Não existe limites de medidas de decibéis para esses casos, apenas o bom senso é o balizador. É evidente que em momentos de jogos, a alegria está mais aflorada. Se de um lado é preciso tomar cuidado para não incomodar o próximo, do outro é necessário um pouco do tolerância”, explica Marcelo.