Sobe número de mutuários pensando em devolver imóvel para construtora

O aumento dos juros, a redução do valor dos imóveis e a preocupação com o emprego estão afetando o mercado imobiliário e fazendo subir o número de mutuários que estão pensando em devolver o imóvel na planta para as construtoras.

De acordo com a ABMH (Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação), o número de atendimentos a mutuários com dúvidas sobre rescisão de contratos subiu de 237 em 2013, para 1.082 em 2014 e, neste ano, apenas no primeiro semestre, já foram 1.839.

O presidente da associação, Lúcio de Queiroz Delfino, afirma que o número de consultas ligadas à rescisão contratual (ou distrato), aumentou muito esse ano, mas nem todos os atendimentos resultaram em distratos.

Muitas vezes, o interessado procura a ABMH para tirar dúvidas a respeito do assunto, saber se compensa ou não optar pela rescisão, quais são as vantagens e desvantagens, e depois toma sua decisão.

O professor universitário Wilson Donizeti Fernandes, de 49 anos, é um dos consumidores que devolveram o imóvel para a construtora, porque os juros do financiamento subiram, o que deixou o valor da parcela maior do que o esperado. Ele estava comprando um imóvel para investimento, utilizaria o valor do aluguel para complementar a renda no futuro, principalmente, na aposentadoria.
Comprei o imóvel no fim de 2012. Ele foi entregue em junho deste ano. Um pouco antes, decidi devolver, porque teria que comprometer muito da minha renda com o pagamento das prestações do financiamento.

Fernandes conta que precisou entrar com uma ação na Justiça contra a construtora, porque o valor do distrato, de acordo com o contrato assinado na compra, seria de apenas 70% do que foi pago para a empresa, e não considerava o valor pago para os corretores.

Entrei com o processo e, já na primeira instância, a Justiça me deu ganho para que houvesse a devolução de 80% do valor pago para a construtora. Como a decisão do juiz não obrigou a devolução do valor da corretagem, eu recorri. E, segundo os advogados, a tendência é de ganhar na segunda instância também.

Confira quais são os direitos em caso de distrato
O advogado especialista em direito imobiliário e presidente do Comitê de Habitação da OAB/SP, Marcelo de Andrade Tapai, também sentiu esse aumento de procura de clientes para fazer distratos.

Em 2013, o escritório registrou 73 ações de distrato. No ano passado, já foram 269 sobre o assunto. E, neste ano (de janeiro até 20 de outubro), já fizemos 410 ações de rescisão.

Tapai afirma que “ninguém compra um imóvel pensando em ter que perdê-lo, muito menos se programa para uma eventual perda do emprego, mas são situações que acontecem”.

Com as demissões dos últimos meses, muitos compradores que estavam pagando as parcelas das obras estão tendo dificuldades para continuar cumprindo com seus compromissos.

Cenário

Em agosto, a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) já havia notado o aumento no volume de cancelamentos de compra de imóveis. Segundo a associação, esse processo se deve, principalmente, à volatilidade macroeconômica do País e o cenário permanece estável na visão das incorporadoras.

Segundo o diretor de comunicação da Abrainc, Luiz Fernando Moura, em 2010, 2011 e 2012, quando os compradores fecharam contratos o país estava em uma situação diferente, com juros menores e crédito mais abundante. Agora, no momento da entrega das chaves, quando o consumidor vai assumir um financiamento com os bancos, há a divisão entre os investidores de curto prazo e de longo prazo.
Houve a chegada de muitos investidores nos últimos anos, que tinham a expectativa de revenda de imóveis a preços mais elevados e realização de um lucro no curto prazo, porém, diante da piora do cenário, eles optaram por desistir da compra. Já as famílias que compraram o imóvel para morar ou para alugar e viver da renda do aluguel no futuro, estão fazendo acordos, negociando e buscando uma solução para manter a compra.

Moura afirma que os distratos tendem a diminuir nos próximos anos, quando houver uma melhora da economia e um nível de concessões de crédito mais razoável.

Por isso, o mercado deseja que os juros caiam o quanto antes. Porque, com juros menores, haverá maior acesso ao crédito, e o mercado vai conseguir retomar o crescimento. Outro ponto que preocupa o setor é o mercado de trabalho e, principalmente, a confiança do consumidor na economia. Já que a decisão de compra e a realização do sonho da casa própria precisam da confiança de que o comprador manterá o emprego e a capacidade de pagamento da prestação por um período longo, de 20 ou 30 anos.