Planos de saúde terão de oferecer novos procedimentos a partir de 2016

A partir de janeiro os planos de saúde serão obrigados a oferecer 21 novos procedimentos médicos, de acordo com as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgadas em outubro. Entre as novidades estão exames, testes rápidos, próteses e ampliação de sessões de fonoaudiologia e fisioterapia (confira a lista completa na tabela abaixo).

A cada dois anos a ANS, órgão regulador do setor, inclui novos procedimentos e medicamentos que devem ter cobertura obrigatória nos planos de saúde. A escolha é feita em consultas públicas com a participação das operadoras, dos prestadores de serviço e dos consumidores.

Para o sócio diretor da VIS Corretora, Filipe Maciel, os novos procedimentos aplicados aos planos são importantes para a melhoria do atendimento aos pacientes. Ele avalia, porém, que as mudanças deveriam se estender também para consultas particulares (em que poderia haver reembolso do plano) e a rede pública de saúde. “Não deveria existir diferenças entre a consulta particular fora do plano de saúde e a feita com a cobertura do plano”, explica Maciel.

Segundo ele, os planos de saúde devem ficar mais caros após a fase de teste das novas regras – que dura um ano – para que as operadoras de saúde possam cobrir os procedimentos.

A advogada especialista em direito do consumidor, Giselle Tapai, observa que as medidas da ANS são preventivas. “Acredito que quando você aumenta o número de sessões de fisioterapia, ou inclui um remédio para o câncer, por exemplo, isso significa lá na frente menos consultas, menos internações. Um preventivo pode significar uma grande economia para os planos de saúde”, avalia.

A nova lista de procedimentos começa a valer em janeiro de 2016. A ANS vai avaliar as mudanças durante um ano e, em 2017, decide se os planos de saúde poderão aumentar o custo dos planos por conta dos novos procedimentos.

Para escolher o plano

Giselle faz alguns alertas para o consumidor na hora de contratar um plano de saúde. Segundo ela, muitas pessoas não se atentam ao contrato e acabam escolhendo apenas pelo preço mais em conta.

“Poucas pessoas têm o hábito de ler atentamente o contrato. A pessoa deve pesquisar os planos antes de contratar, olhando aspectos como cobertura do plano, hospitais que atende, cirurgias, entre outros”, afirma. Segundo ela, não se deve focar apenas no preço do plano, porque “o barato pode sair caro”. “Fique atento às cláusulas de reembolso, agendamentos e carência. Não tenha pressa”, afirma a advogada.

É importante ficar atento também nos procedimentos caso o cliente queira trocar o plano antes do término do contrato. “Caso você queira mudar de plano de saúde dentro de uma mesma operadora de saúde, a única coisa que você vai pagar é a diferença no valor dos planos, caso ela exista. Agora, se você quer migrar para outra operadora é provável que você pague uma multa contratual”, diz a advogada.

Segundo ela, existe apenas um caso onde o consumidor não paga por nenhum tipo de diferença entre os planos de saúde, que é no caso de falência da operadora, como o que ocorreu com a Unimed Paulistana em agosto.

Confira os novos procedimentos e ampliações que os planos precisam passar a oferecer:

Prótese auditiva ancorada em osso

Implante de monitor de eventos (looper implantável)

Focalização isoelétrica da transferrina

Vitamina e pesquisa e/ou dosagem

C4D fragmento: Exame de Pesquisa de C4d em amostras de biópsia de rim transplantado para diagnóstico de rejeição induzida por anticorpos

N-RAS: Exame de mutação do gene N-RAS para os pacientes que tenham que utilizar medicação em que conste em bula a análise de presença/mutação dos genes para o início de tratamento.

Laserterapia para o tratamento da mucosite oral/orofaringe

Tratamento de hiperatividade vesical: injeção intravesical de toxina butolínica

Orquidopexia laparoscópica: Procedimento cirúrgico em que um testículo não descido é suturado dentro do escroto em bebês e crianças do sexo masculino. A orquidopexia também é feita para tratar a torção testicular em adultos e adolescentes.

Anticorpos antipeptídeo cíclico citrulinado – IGG (anti-CCP) :Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de artrite reumatoide.

Antígeno NS1 do vírus da dengue : Exame laboratorial de sangue utilizado para auxílio diagnóstico de dengue

Chikungunya, exame de anticorpos

Teste rápido para dengue, anticorpos IGM, soro

Entamoeba histolytica, anticorpos igm – pesquisa e/ou dosagem (amebíase)

Exame HLA B27, fenotipagem

Teste rápido para a dengue, anticorpos IGG, soro

Ampliação do número de sessões de Fonoaudiologia

Ampliação do número de sessões de Fisioterapia

Ampliação do número de sessões de Psicoterapia

Inclusão de 96 sessões por ano da especialidade de Fonoaudiologia para pacientes que se submeteram a prótese auditiva ancorada em osso

Inclusão de 12 sessões por ano com uma nutricionista para mulheres gestantes ou em período de amamentação