Os riscos de comprar imóvel na planta - Tapai Advogados

Money Guru

16/04/2014

Comprar um apartamento na planta já é um grande risco. Você corre o risco de nunca ver o imóvel pronto, a construtora pode falir e falhas na construção podem deixá-lo enfurecido. Para prevenir futuras dores de cabeça, o MoneyGuru dá algumas dicas a seguir.

Veja o memorial descritivo do imóvel

Nesse documento você poderá conferir todo o material que será utilizado para a construção do seu apartamento, incluindo o tipo de piso, o modelo das torneiras e a pintura. É importante ver como as paredes serão construídas.

Comprove que o imóvel é seu

Para comprovar que o imóvel é seu, caso a construtora vá à falência, por exemplo, assim que fechar o contrato de compra e venda, vá até o cartório e faça uma “averbação de matrícula do terreno”, explica Marcelo Tapai, advogado e especialista em direito imobiliário.

Estude os arredores

“Veja tudo o que há ao redor do imóvel. Os lados, a frente, se há possibilidade de algo tirar a vista, por exemplo. Descubra se há potencial de desvalorização do imóvel”, afirma Fabio Gallo, professor de Finanças da PUC-SP.

Leia MESMO o contrato

Verifique se está claramente escrito no contrato tudo o que foi prometido verbalmente pelo corretor. “Guarde panfletos, fotografe maquetes e imóveis decorados. É importante fotografar todo o material publicitário”, recomenda Leandro Ávila, autor do Livro Negro dos Imóveis.

Se puder, entregue o contrato para ser avaliado por um advogado de sua confiança. De nada vale (para você) um contrato feito pelo advogado da construtora.

A maior queixa de quem compra na planta é o não cumprimento do contrato. Uma pesquisa feita pelo Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) com 14.675 pessoas, em 2012, apontou que 34% consumidores estavam insatisfeitos com a “quebra” de contrato.

Pesquise a construtora

O Procon tem o histórico de reclamações das construtoras, vale consultar. Já nas prefeituras, você pode pesquisar as condições do terreno e a licença para a construção. No Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura você também consegue encontrar informações sobre a licença para a construção do imóvel.

Está no contrato? Os seus direitos podem ganhar

Mesmo estando no contrato, se alguma cláusula ferir os direitos do consumidor, você pode contestar, segundo Renata Reis, do Procon-SP.

Visite outros imóveis para saber escolher

Quanto mais imóveis você puder conhecer, mais parâmetros terá para determinar a relação custo-benefício, recomenda Leandro Ávila, autor do Livro Negro dos Imóveis. “Às vezes, um imóvel é mais caro, mas possui uma determinada característica extremamente importante para você. Por meio da comparação, você toma ciência de quanto custará a mais ter aquela característica que você considera essencial”, diz ele.

Se você é investidor…

…os seus gostos pessoais não importam. “Na verdade, as coisas que valorizamos ou não em um imóvel acabam atrapalhando os investidores iniciantes”, diz Ávila. Você não vai morar no imóvel que está investindo. Compre barato e venda mais caro. A avaliação a ser feita é de como obter a valorização do imóvel entre a compra e a venda.

Desistência da compra

É preciso justificar a desistência. Reúna provas que o levaram a desistir do imóvel para fundamentar os motivos da renúncia, recomenda o IDEC. É preciso elaborar depois o distrato, um documento que deve ser assinado por você e pela construtora, definindo as condições para devolução dos valores pagos. Uma decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) prevê que a construtora pode reter entre 10% e 25% do valor pago para cobrir despesas administrativas, aponta o IDEC. Por isso é sempre importante pedir comprovação dessas despesas para a construtora, para evitar descontos desnecessários.

Não pode usar o FGTS porque o imóvel valorizou?

Certifique-se das condições previamente. O imóvel, em geral, leva três anos para ficar pronto e nesse período a valorização pode comprometer os critérios para financiamento. O limite para comprar uma casa própria com FGTS é de R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal e de R$ 650 mil nos demais Estados.

Mesmo se você já tiver pago uma boa parte da obra e perceber apenas no final que não poderá utilizar o FGTS, o cancelamento da negociação também vai acarretar em uma perda de 25% do valor para cobrir despesas administrativas das construtoras.