Especialistas alertam para compra de imóveis

Aos poucos, a economia começa a dar sinais de melhora. Nesse cenário, as construtoras apostam no reaquecimento do setor, com lançamentos de empreendimentos e abertura de stands de vendas. Mas especialistas ainda se dividem sobre o momento certo de comprar a casa própria.

Claudio Hermolin, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-RJ), acredita que a retomada do crescimento em diferentes setores produtivos ajuda quem estiver procurando por opções de empreendimentos com preços baratos. “É possível negociar unidades mais em conta. Principalmente comerciais, e conseguir um rendimento significativo mais adiante. Sem contar a segurança. É bom lembrar que, apesar de toda a crise, o metro quadrado no Rio continua sendo o mais valorizado de todo o país, o que demonstra a força do mercado carioca”, explica.

Já o advogado Marcelo Tapai, especialista em mercado imobiliário e vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP, alerta que ainda não é um bom momento para investir em imóveis. “Não está valendo a pena comprar um imóvel para investimento, pois os preços ainda estão bastante instáveis”, afirma Tapai. Além disso, o especialista explica que os juros de financiamento bancário estão muito elevados. E, mesmo que consiga negociar um imóvel com preço abaixo de mercado, o custo total sairá mais caro por conta das taxas.

Se o cliente escolher por comprar um empreendimento, o advogado alerta que a melhor opção é investir à vista, fazendo uma profunda pesquisa e uma análise de risco. “Já para imóveis na planta, o alerta é ainda maior. Porque durante a obra, o saldo devedor continua sendo corrigido”, explica Tapai. Ainda segundo ele, após anos pagando, é bem provável quando o imóvel ficar pronto que o comprador esteja devendo mais do que o valor do imóvel por conta da correção.

O advogado ressalta que a ideia de que imóvel na planta é o melhor negócio já não existe mais, pois o preço do metro quadrado é o mesmo do que de imóveis prontos. E, durante a construção o cliente paga por algo que não usa, o que representa, na prática, uma perda financeira. “Se a pessoa aplicar o equivalente a essas parcelas durante o período que duraria a construção, certamente conseguirá comprar um imóvel semelhante com melhores condições no futuro”, complementa o especialista.

Desde o boom imobiliário, algumas situações mudaram no que diz respeito à compra de imóveis na planta. No final de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as construtoras podem cobrar dos compradores a comissão de corretagem, que gira em torno de 5% do valor do imóvel. Esse encargo deve ser pago diretamente aos corretores.

Depois de muita discussão, a cláusula de tolerância, que consta nos contratos e permite à construtora atrasar a entrega da obra em mais 180 dias além do prazo original, está pacificada nos tribunais. No entanto, o advogado Marcelo Tapai explica que há uma controvérsia, pois os contratos pressupõem, em sua maioria, que a obra esteja terminada mediante a expedição do habite-se, uma vistoria no imóvel pelo agente público. Mas nem sempre a liberação do habite-se significa que a obra esteja concluída.

“Entre a expedição do habite-se, documento meramente burocrático, e a conclusão completa da obra, com todos os acabamentos, instalação de condomínio e efetiva entrega das chaves, pode demorar meses. É por isso que os tribunais têm afirmado que a simples expedição do documento não implica no encerramento das obrigações do construtor. Esse responde pelos eventuais atrasos até a entrega efetiva, possibilitando ao comprador a opção de desistir do negócio e receber de volta 100% do que pagou ou, até mesmo, indenizações pelo atraso”, finaliza.