Direitos do condomínio no Código de Defesa do Consumidor
Marcelo Tapai | Em 14 de janeiro de 2023
Há inúmeras situações que podem gerar prejuízos para os condomínios, e, por consequência, para os condôminos. Por exemplo, uma obra mal executada por prestadores de serviço, cobranças indevidas ou superfaturadas por fornecedores, má prestação de serviço pela administradora, são problemas frequentes que precisam ser corrigidos.
O síndico, tem a responsabilidade de garantir o bem-estar da comunidade condominial, por este motivo, é de suma importância que quem ocupa este cargo precisa conhecer muito bem a legislação.
Os condomínios são equiparados a consumidores, e por este motivo são amparados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Marcelo Tapai, especialista em Direito Imobiliário e do Consumidor explica os direitos no CDC para os condomínios nesta matéria para o Portal Condomínios SC.
Confira a matéria completa.
https://condominiosc.com.br/jornal-dos-condominios/gestao/5002-direitos-do-condominio-no-codigo-de-defesa-do-consumidor
