Construtora atrasa imóvel e deve indenizar cliente

Flávio Louzada, de 33 anos, tinha planos. O casamento estava marcado para novembro de 2012 e ele queria deixar tudo pronto. Em janeiro de 2011, comprou uma unidade do empreendimento Vila Nova Paisagem, em Suzano (SP), da Tecnisa. Deu a entrada e pagou todas as parcelas até a entrega das chaves, mas, em abril de 2012, quando estava prevista a entrega do apartamento – mesmo com os seis meses de atraso regulamentados –, nada aconteceu.

Com o casamento, teve de sair da casa dos pais, partiu para o aluguel. Até a Larissa, filhinha do casal, nasceu e o apartamento não ficou pronto. Mês passado, finalmente a construtora entregou o imóvel.

Mas o prejuízo ficou com Louzada: aluguel durante os dois anos e três meses, a taxa de condomínio e até a correção do saldo financiado pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), um dos índices de inflação mais altos do País – que já acumula alta de 5,7% no ano. Na época da compra, seu saldo a ser financiado era de R$ 110 mil, hoje ele ainda deve R$ 150 mil do parcelamento.

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Louzada decidiu mover uma ação contra a Tecnisa para reaver todo esse prejuízo causado pelo atraso da obra. Por ora, ele tem a vitória – conseguiu, na Justiça, que a construtora congelasse o saldo devedor durante todo o período de atraso. Mais que isso, a construtora deverá pagar aluguel no valor de 0,8% do imóvel. A decisão ainda é passível de recurso.

A vitória é de Louzada, mas ele não está sozinho. O site Reclame Aqui acumula 1,8 mil queixas contra a Tecnisa e apenas 13% dos reclamantes voltariam a fazer negócio com a empresa. O número é maior que o de outras construtoras como Cyrela (294), Even (661) e Gafisa (453). A Tecnisa ainda tem número de queixas inferiores à da Rossi (2,9 mil) no site.

Hugo Kayo também é um desses lesados por atraso de imóveis. Em outubro de 2010, comprou uma casa no condomínio Bosques da Vila, em Cotia (SP). Kayo conseguiu, na Justiça, mudar, ao menos, o indexador do valor em aberto com a empresa. A entrega estava prevista para julho de 2013 – até hoje ele está morando em um imóvel alugado.

“Eu sou do ABC Paulista, precisei vir para Cotia por causa do meu trabalho. Agora estou preso também em um contrato de aluguel com tempo mínimo”, diz. “Se eles entregarem minha casa, eu ainda vou ter de pagar uma multa pelo imóvel onde moro.”

Em julho do ano passado, ainda faltava pagar R$ 170 mil, que seriam financiados. Hoje, faltam R$ 190 mil para Kayo. “Estou sendo penalizado pelas falhas da construtora que eu não cometi”, desabafa.

Atualmente, a Tapai Advogados é responsável pela condução de 2,1 mil processos contra construtoras – cerca de 15% contra a Tecnisa. Segundo Marcelo Tapai, esse tipo de queixa tem causado grandes prejuízos aos clientes.

“Tenho um caso, por exemplo, em que o saldo programado para o financiamento era de R$ 105 mil e acabou virando R$ 310 mil no final, por conta dos ajustes do INCC e os juros.”

Procurada pelo iG, a Tecnisa não respondeu nenhuma das perguntas enviadas e informou, por meio de nota, que “não há sentença definitiva, e que já recorreu da decisão”.