Fantástico: o que fazer com atraso de obra

Fantástico - TV Globo

01/06/2014

Fantástico: o que fazer com atraso de obra

 

 

 


Muita gente nos escreveu pedindo que que o Fantástico continuasse no tema: habitação, problemas com imóveis. Agora tratando de uma outra questão: imagina sonhar durante anos com a casa própria e esse sonho ficar pela metade?

O prédio em que a dona Elizabeth comprou um apartamento, em Belo Horizonte, era para ser moderno, espaçoso. Teria 14 andares.

“O tapume branco é onde seria portaria de pessoas, aqui a de carro, piscina, aqui para frente a quadra e a torre no fundo”, explica Marcelo Paz, irmão de Elizabeth.

A entrega estava prevista para dezembro de 2012. Mas, até agora, quase dois anos depois, nada. “O nosso dinheiro ficou lá com os donos e a gente está aqui, no mato”, diz Elizabeth.

Elizabeth fez a compra por causa do pai, de 91 anos. “Ia ter um conforto melhor para o meu pai”, diz ela.

Ela gastou quase todas as economias, mas como o apartamento não ficava pronto, acabou fazendo o financiamento de outro imóvel.

“Meu planejamento de aposentadoria que seria no ano passado. Eu não posso parar de trabalhar tão cedo, com essa dívida desse tamanho. Não posso!”, conta Elizabeth.

Os compradores do prédio entraram na Justiça para afastar a construtora Habitare da obra.

“A destituição é um direito, é uma faculdade, que a lei de condomínios e incorporações traz para os adquirentes e ela permite essa tomada da obra”, afirma Roberto Cardoso o advogado dos moradores.

Agora, procuram uma nova empresa para assumir a construção. A informação foi confirmada pela Habitare em nota enviada ao Fantástico. Mas a construtora não respondeu por que o prédio nunca saiu do chão.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor, as reclamações contra empresas que vendem imóveis na planta quase dobraram de 2011 a 2013.  Só em 2014, mais de 6 mil pessoas já relataram problemas.

Em Cotia, na Grande São Paulo, o imóvel que Juliana e Fábio compraram está em construção. Mas com atraso.

A casa da Juliana e do Fábio estava prevista para ser entregue em julho de 2013. O casamento foi em novembro e a casa não ficou pronta. Aí, eles foram morar em um depósito de um prédio de 16 metros quadrados.

O espaço é tão apertado que a equipe do Fantástico não cabe lá dentro.

“Nós estamos em uma casa que tem, um, dois, três, quatro passos. Uma mesa de computador virou um apoio para tudo: comida, remédio, papel, documento”, conta Juliana.

No quarto, o aperto continua. “Eu deito no canto. Ele deita na ponta. E, quando ele está dormindo, para eu levantar de madrugada, eu tenho que pular ele”, ela conta.

Quem está executando a obra é a construtora Porto Ferraz. Mas quem fez a venda do imóvel na planta foi outra empresa, a Tecnisa, atuando como incorporadora.

“A responsabilidade é sempre da incorporadora. É quem figura no contrato de promessa de compra e venda, quem organiza o negócio e quem é responsável juridicamente por toda a transação”, afirma Marcelo Tapai, presidente do Comitê de Habitação da OAB-SP.

A Tecnisa reconhece o atraso. “Atrasos decorrentes lá na fase inicial de fundações e terraplanagem, é um empreendimento bastante grande, em função de chuvas totalmente atípicas para aquele período. Depois, o maior problema que a gente enfrentou foi a falta de mão de obra especializada. Essa casa em particular, ela faz parte da terceira etapa, será entregue em setembro. Nós temos 37 anos no mercado e nunca deixamos de entregar nenhum imóvel”, justifica Fábio Villas Bôas, diretor técnico da Tecnisa.

Segundo a empresa, Juliana e Fábio vão receber uma indenização.

Em São Paulo, a situação da Daniela é diferente. O prédio onde ela comprou um apartamento até começou a ser construído, mas a obra parou, há dois anos.

Ela comprou o imóvel em 2009 para ter mais espaço para o filho. “Na época que eu comprei o apartamento, ele estava completando 6 anos”, conta Daniela.

A promessa de entrega era para agosto de 2010. “Quando chegou agosto de 2010, não estava nem perto de ficar pronto, mas eu fiquei tranquila, porque eles estavam trabalhando”, ela conta.

Depois, foi para 2012. Até que, de repente, a obra parou. “Quando eles pararam a obra, não retornaram, a preocupação foi crescendo, né? A angustia foi crescendo”, conta Daniela.

Em nota, a construtora Mudar, responsável pelo prédio de Daniela, afirma que a obra está paralisada por falta de dinheiro. Metade da construção foi paga com recursos da própria empresa. Para continuar, seria necessário um financiamento da Caixa Econômica Federal, que não foi obtido. A construtora afirma que está procurando outras fontes de verba. A previsão de entrega é abril de 2015, mas a data pode ser alterada. A Caixa diz apenas que não financiou o empreendimento e não tem planos de financiá-lo no momento.

A Associação Brasileira das Incorporadoras também se manifestou, por nota, sobre os atrasos em obras. Disse que, “nos últimos anos, o rápido crescimento do setor imobiliário, trouxe dificuldades que se refletiram na relação com o consumidor”. E garantiu que está agindo para eliminar gargalos que adiam as entregas dos imóveis.

“Quando a obra atrasa, além da data prometida para entrega, o consumidor tem duas opções: ou ele pode desistir do negócio, exigir da empresa que devolva todo o valor que ele pagou, além de indenização por dano material e moral ou permanecer contratado e exigir da empresa também o pagamento de uma indenização”, explica Marcelo Tapai, advogado.

Para quem pensa em comprar um imóvel na planta, é preciso cautela.

“Jamais compre um imóvel no dia que você foi ver. Por mais que você tenha se apaixonado por esse imóvel e o corretor disse que esse é o único imóvel que tem e o último que tem nessas condições. Não faz mal. Você vai pedir uma cópia do contrato, vai pedir uma cópia do planejamento financeiro. Você vai levar isso para casa e vai estudar com calma. O imóvel na planta sempre vai envolver um risco, a pessoa sempre tem que tomar um cuidado”, alerta o advogado.

Clique aqui e assista a reportagem.

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