Reajustes abusivos de Planos de Saúde: é possível recorrer?

Se você acredita que o reajuste do seu plano de saúde foi abusivo e que o aumento esteja além daquilo que foi contratado, saiba que é possível discutir judicialmente essa questão e, por meio de uma decisão judicial a operadora poderá ser obrigada a recalcular o aumento aplicado. 

Mas, para tanto, é fundamental haver uma avaliação de advogados especialistas antes e definir se o recurso é ou não cabível em cada caso.

Importante lembrar que a ANS estabeleceu o teto para o reajuste dos planos de saúde individuais, porém, para os coletivos não existe essa limitação e, portanto, os abusos ocorrem justamente para essa categoria.  

Por isso, confira o artigo até o final e confira as dicas e informações para saber quando é possível entrar com uma ação para pleitear seus direitos. Boa leitura!

ANS aprova aumento de 9,83% no reajuste de planos de saúde individuais

Todos os anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define um índice máximo para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares. Agora, recentemente, a ANS aprovou um aumento de até 9,83% para esses planos, que é aplicado de acordo com a data de aniversário de cada contrato.

Essa aprovação da ANS é baseada em uma série de fatores, como a variação de custos médico-hospitalares, a inflação do setor de saúde e a variação da receita das operadoras. O objetivo é equilibrar os interesses das operadoras e dos beneficiários, evitando aumentos excessivos que possam inviabilizar a contratação de um plano de saúde.

Aumentos acima disso podem ser considerados abusivos?

Embora a ANS estabeleça um índice máximo de reajuste, é importante ressaltar que aumentos acima desse limite não são automaticamente considerados abusivos. Existem situações específicas em que as operadoras podem justificar um aumento maior, como a mudança de faixa etária do beneficiário.

No entanto, caso você perceba que o reajuste aplicado em seu plano de saúde está muito acima do índice estabelecido pela ANS e não há justificativas plausíveis, aí sim é possível questionar a legalidade desse aumento.

É possível recorrer nesses casos?

Sim, é possível recorrer em casos de reajustes abusivos de planos de saúde! O primeiro passo é entrar em contato com a própria operadora e solicitar uma justificativa para tal aumento. 
É importante guardar toda a documentação referente ao contrato e às mensalidades pagas, pois esses documentos serão fundamentais em um possível processo.

Caso a operadora não apresente uma justificativa satisfatória ou se recuse a rever o valor do reajuste, é possível buscar apoio junto a um escritório de advocacia especializado em direito na área da saúde, que poderá orientar e representar o beneficiário durante o processo.

Tapai Advogados é um desses escritórios e atua com uma equipe de advogados altamente qualificados em todo o Brasil, com vasta expertise nesses casos e certamente poderá oferecer todo o suporte que você precisa para fazer valer os seus direitos.

Portanto, se quiser fazer uma avaliação de seu caso e saber se é possível ingressar com alguma medida judicial, não deixe de consultar um de nossos advogados!