Minha irmã está interditada. Posso vender o imóvel sem a autorização dela?

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Estamos aguardando a juíza assinar uma autorização para vender um imóvel. Moramos no Paraná, o imóvel é em Franca. Minha irmã tem Alzheimer e esta interditada, mas não conseguimos autorização pra venda. Existe algo que podemos fazer?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: Quando há uma pessoa interditada envolvida, a venda de um imóvel depende obrigatoriamente de autorização judicial. Isso existe para proteger o patrimônio e garantir que a operação seja realmente benéfica para quem não pode expressar sua vontade. Por isso, o processo pode levar mais tempo, pois o juiz costuma analisar documentos, avaliar a necessidade da venda e, além de ouvir o Ministério Público.

Se a autorização ainda não saiu, é possível agir dentro do próprio processo: o advogado pode peticionar pedindo prioridade na análise, especialmente se houver urgência (como custos de tratamento, manutenção do imóvel ou risco de prejuízo). Também é importante verificar se toda a documentação necessária já foi apresentada, incluindo justificativa clara da venda e, em alguns casos, avaliação do imóvel para demonstrar que o valor está adequado.

Caso haja demora excessiva sem justificativa, existem medidas como pedido de andamento prioritário ou até reclamações administrativas no tribunal. Mas, na prática, o caminho mais eficiente costuma ser reforçar no próprio processo os motivos da urgência e garantir que tudo esteja completo, facilitando a decisão do juiz.

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