Mercado Imobiliário: Cresce o número de distratos de imóveis comprados na planta – Marcelo Tapai explica

De acordo com pesquisas, a intenção de compras de imóveis caiu significativamente nos últimos anos, tendo o quarto trimestre de 2023 atingido o menor patamar desde a pandemia: de 45% para 38%.

Além disso, como bem explica Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário, em entrevista à Bandnews, o número de distratos de imóveis comprados na planta aumentou nesse mesmo período e os motivos são semelhantes.

E para entender melhor este panorama e compreender os fatores que influenciam a atual situação do mercado imobiliário no Brasil, bem como as expectativas para o futuro, preparamos este post com informações essenciais sobre o tema.

Boa leitura!

Afinal, o que explica a queda na intenção de compras de imóveis hoje?

Com o auge da pandemia em 2020, o cenário econômico mundial se viu diante de uma verdadeira turbulência, o que obrigou o governo a tomar medidas estratégicas – e de certa forma negativas para o bolso do consumidor.

Uma delas foi o aumento exponencial da taxa de juros para manter o controle da inflação e que, apesar dos cortes gradativos, ainda segue alta nos dias de hoje e continua a impactar diferentes setores, incluindo o mercado imobiliário.

Com isso, Marcelo Tapai explica melhor essa relação entre juros altos com a diminuição na intenção de compras de imóveis:

“Apesar de a taxa de juros do financiamento imobiliário não estar atrelada diretamente à Selic, tudo isso serve como indicador para os bancos. Assim, se a Selic estiver baixa, a tendência é que os bancos o façam também. 

Acontece que isso não é feito de forma imediata. Ou seja, após um corte de juros, o mercado imobiliário monitora e avalia se essa é, de fato, uma tendência consistente.”

E para quem já comprou imóvel na planta e precisa fazer um distrato?

Outro ponto importante a ser observado nesse cenário atual do mercado imobiliário se refere ao aumento no número de distratos de imóveis comprados na planta.

Aqui, Marcelo explica que a pessoa que procura o financiamento hoje, é aquela que fez a promessa de compra do imóvel na planta 3 ou 4 anos atrás, onde as taxas estavam mais baixas, antes da chegada da pandemia.

Como o financiamento imobiliário só é feito após o imóvel pronto, todo aquele planejamento lá no início se perde e o consumidor passa a perceber que as condições hoje são bem mais “pesadas” para o bolso.

Consequência: muitos compradores tentam desfazer os contratos e devolver o imóvel à construtora. Mas isso não é fácil, pois as empresas, neste momento, tentam se aproveitar da situação e com isso reter boa parte dos valores pagos pelo comprador.

O distrato de imóvel comprado na planta é uma prática completamente viável e prevista por lei, que estabelece o percentual máximo de retenção, podendo inclusive, garantir o reembolso de 100% do valor investido na compra do imóvel.

Mas é importante lembrar que, embora a lei estabeleça percentual máximo de retenção, e, mesmo que isso esteja previsto em contrato, se o desconto significar um prejuízo muito grande para o comprador, é possível discutir judicialmente a questão e conseguir a redução no desconto praticado.

Dessa forma, Marcelo Tapai orienta que, caso você tenha um imóvel comprado na planta e precise desistir do negócio, antes de assinar qualquer documento ou receber qualquer valor, o primeiro passo é buscar o suporte de um advogado especialista em Direito Imobiliário.

O escritório Tapai Advogados disponibiliza uma equipe completa e altamente capacitada para entender melhor a sua situação e ajudar no que for necessário em relação a distrato de imóvel. Acesse agora e agende uma reunião!