Entenda de que forma títulos públicos poderão ser usados como garantia em aluguéis e empréstimos

O novo serviço tem por objetivo fomentar o mercado de crédito e garantir uma alternativa segura para diversas operações financeiras. O advogado especialista em direito imobiliário, Marcelo Tapai, fala sobre a novidade.

A Bolsa de Valores de São Paulo (B3), a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central anunciaram que inquilinos poderão usar títulos públicos federais do Tesouro Direto como garantia em operações financeiras, como aluguel imobiliário e empréstimos, contratados como pessoa física.

Chamado de TD Garantia, o serviço permitirá a constituição de ônus e gravames – ou seja, o registro de um bem vinculando-o a um contrato – sobre títulos públicos.

Em entrevista ao Jornal da CBN, Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário e diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) explica de que forma o serviço pode ser utilizado e quais são as vantagens:

‘Me parece bastante interessante, no sentido de que eu ofereço esse título como garantia, o locador, o dono do imóvel tem certeza de que vai receber, porque ele tem um lastro, e a pessoa que ofereceu a garantia, ela não precisa dispor de dinheiro, ela não precisa pagar por um seguro, esse título que foi oferecido, se ela cumprir as obrigações dela enquanto locatório, ele vai continuar rendendo ali na Bolsa’.

De acordo com a B3, o TD Garantia pretende fomentar o mercado de crédito, garantindo uma alternativa segura para diversas operações financeiras. Os investidores poderão manter a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia.

Tem alguma dúvida sobre direito imobiliário? Envie suas perguntas para atendimentotapai@tapaiadvogados.com.br