Advogado de Família: saiba quando procurar um especialista!

Assim como nas empresas, dentro da advocacia as famílias também são consideradas instituições e, portanto, envolvem acordos, contratos, relações, direitos e deveres.

Dessa forma, o advogado de família atua como personagem indispensável para tratar determinadas questões delicadas que permeiam os relacionamentos e estruturas familiares.

Em outras palavras, este profissional atua para garantir a proteção dos direitos e interesses dos envolvidos em acordos interpessoais, como casamentos, matrimônios, partilha de bens, entre outros.

E para que você entenda melhor o que faz um advogado de família e quando buscar o suporte especializado, preparamos este post com dicas e informações fundamentais. Boa leitura!

O que faz um advogado de família?

Na prática, o advogado de família é aquele que atua em um dos ramos mais sensíveis do Direito, visto que precisa lidar com uma variedade de questões que envolvem os núcleos familiares e suas relações jurídicas. 

Por exemplo, o advogado de família se torna necessário em resoluções do tipo:

• Divórcio e dissolução de união estável – Orientar e representar os cônjuges em processos de divórcio ou dissolução da união estável, garantindo que todos os aspectos legais sejam adequadamente tratados, como partilha de bens e definição de pensão alimentícia.
• Guarda de filhos e regulamentação de visitas – Auxiliar os pais na definição de guarda e visitação dos filhos, buscando sempre o melhor interesse da criança e o equilíbrio entre os direitos parentais.
• Pensão alimentícia – Assessorar na definição, revisão ou exoneração do valor da pensão alimentícia, levando em consideração as necessidades e possibilidades das partes envolvidas.
• Adoção e tutela – Prestar suporte jurídico a casais que desejam adotar uma criança, garantindo que o processo ocorra de acordo com a legislação vigente. Além disso, representar menores que necessitam de tutela ou curatela.

Quando procurar um advogado de família?

É importante estar ciente de que determinadas situações familiares podem exigir a intervenção de um advogado especializado e isso se aplica a qualquer classe social ou tempo de relação.

E para exemplificar alguns cenários que indicam essa necessidade, destacamos alguns exemplos comuns de quando é preciso contratar um advogado de família:

• Alterações em contratos familiares;
• Divórcio ou separação;
• Guarda e visitas dos filhos;
• Revisão de valores, atraso ou falta de pagamento de pensões;
• Adoção e tutela de menores;
• Testamentos;
• Inventário e partilha de bens;
• Herança e sucessão e proteção do patrimônio;
• Criação de holdings familiares e patrimoniais.

Como atua um advogado de família?

Os advogados de família podem atuar de diversas formas, dependendo das necessidades específicas de cada caso.

Isso engloba, por exemplo, desde consultorias e orientações sobre a legislação, até ações judiciais.

Conheça algumas dessas modalidades a seguir:

• Atuação consultiva: Fornecimento de orientações jurídicas e elaboração de documentos, como contratos pré-nupciais, testamentos e acordos de partilha de bens.
• Mediação de conflitos: Busca de soluções amigáveis para questões familiares por meio de mediação e negociação entre as partes envolvidas, evitando litígios judiciais sempre que possível.
• Representação judicial: Quando o litígio é inevitável, o advogado de família atua na representação das partes perante os tribunais, elaborando petições, apresentando argumentos e defendendo os interesses de seus clientes em audiências e julgamentos.
• Criando empresas: Em parceria com o setor de direito societário, o advogado pode sugerir a criação de uma empresa familiar que busca a proteção do patrimônio de toda a família, cujo objetivo é evitar inventários longos e infundáveis, discussões futuras, bem como a proteção do patrimônio.

Em resumo, essas são algumas dicas essenciais sobre o papel do advogado de família no que se refere à proteção dos direitos e interesses dos indivíduos em questões familiares e em quais ocasiões recomenda-se consultar um profissional especializado.

E se você quer saber mais e precisa de um advogado de família para orientar ou tratar alguma situação específica, não hesite em falar com o nosso time.