Decisões Judiciais
Atraso na entrega de imóvel permite ao comprador desistir do negócio, receber 100% dos valores pagos e indenizações, decide Justiça paulista
03/04/2018
Saiba maisTJ/RJ – Em ação de distrato, o valor da causa para recolhimento de custas é o pretendido e não o do contrato
19/03/2018
Saiba maisTribunal paulista condena incorporadora a pagar danos matérias e morais, além de condomínios a cliente cuja obra atrasou
15/03/2018
Saiba maisCliente que pede o distrato de imóvel comprado na planta não precisa continuar pagando as parcelas, decide Justiça carioca
12/03/2018
Saiba maisConstrutora que atrasa a obra deve devolver 100% dos valores pagos pelo cliente, além de taxas e corretagem, decide TJ/SP
12/03/2018
Saiba maisProcedimento de leilão extrajudicial de imóvel deve ser suspenso e prosseguimento do contrato do financiamento precisa ser restabelecido, se devedor quitar a dívida, decide Justiça Paulista
07/12/2017
Saiba maisPrincipais Áreas de Atuação
Últimas Notícias
Temas do Direito Imobiliário
Leilão • Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária • Taxa SATI e Corretagem • Compromisso de compra e venda • Desistencia de compra de imóvel • Descumprimento contratual • Indenizações • Responsabilidade do construtor • Despesas do imóvel / Responsabilidades • Assessoria de investimentos imobiliários • Reintegração de posse • Contratos imobiliários • Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) • Condomínios • Desapropriação • Hipoteca e fiança • Locação e despejo • Usucapião • Problemas com móveis planejados
Temas do Direito do Trabalho
Vínculo empregatício • férias • horas extras • jornada de trabalho • licença maternidade • afastamento médico • fundo de garantia • emissão • acordos coletivos • equiparação salarial • assédio moral • benefícios • trabalho temporário • autônomo • comissões e bônus
Temas dos Planos de Saúde
Aumento abusivo • Negativa de prótese • Recusa de internação • Problemas no atendimento • Cirurgias não autorizadas • Cobranças indevidas • Fornecimento de medicamentos • Home care • Cancelamento de planos • Limite de utilização • Dependentes
Temas do Direito de Família
Inventário • Partilha • Herança • Separação • Divórcio Litigioso • Divórcio Consensual • União Estável • Reconhecimento de Paternidade • Pensão Alimentícia • Guarda de Filhos • Doações • Venda de Bens de Família • Guarda • Interdição • Alienação Parental
Outras Áreas de Atuação
Responsabilidade civil • Direito do consumidor • Direito bancário • Direito público • Contratos comerciais • Elaboração e análise contratual • Consultivo empresarial • Direito empresarial • Contratos sociais • Direito societário • Dissolução de sociedades • Cobranças de dívidas
